Rombo na Previdência de Alagoas supera R$ 1 bilhão

O rombo na Previdência de Alagoas totalizou R$ 1,027 bilhão em 2016

O rombo na Previdência de Alagoas totalizou R$ 1,027 bilhão em 2016, dez por cento a mais do que em 2015, quando a cifra chegou a R$ 937 milhões, segundo números divulgados ontem pela Secretaria do Tesouro Nacional. No Brasil, o deficit dos estados e Distrito Federal é de R$ 84,46 bilhões. Número maior, de acordo com o Tesouro, do que o informado pelos entes federados, de R$ 55 bilhões. Uma diferença de R$ 29,5 bilhões.

O deficit ocorre quando as despesas superam a arrecadação. No caminho inverso, quando a arrecadação é maior, há superavit e o resultado é positivo.

O número estratosférico de Alagoas já vinha sendo projetado pelo próprio governo do Estado, que apesar de ter equilibrado os gastos públicos, trava mês a mês a batalha que é manter funcionando o sistema previdenciário. Situação agravada com a crise econômica e o anúncio da reforma da Previdência, que levou servidores a acelerar o processo de aposentadoria.

O diretor-presidente da Alagoas Previdência, Roberto Moisés dos Santos explica que o déficit se refere ao Fundo Financeiro, que atende ao pagamento dos benefícios destinados aos servidores públicos estaduais que tenham sido admitidos até 31 de dezembro de 2006.

Uma bola de neve que segundo o gestor aumenta cada vez mais, com novas aposentadorias. “O déficit financeiro do Estado de Alagoas com relação à Previdência passou de R$ 937 milhões para mais de R$ 1 bilhão, contando com todos os poderes. Este ano deve ficar maior um pouco, por causa do reajuste dado aos servidores públicos de 6,29%”, afirma o diretor-presidente da AL Previdência.
Para os servidores que ingressaram depois de 2007, e integram o Fundo de Previdência, como explica Roberto Moisés, a situação é inversa. Há superávit.


REFLEXOS

Medidas vêm sendo tomadas no sentido de pelo menos para suavizar o problema, para que o Tesouro não coloque tanto dinheiro para cobrir esse deficit”, informa como informa Roberto Moisés.

Por ano, o gestor revela que o Tesouro faz um aporte, além das contribuições, R$ 1 bilhão para cobrir o deficit do Fundo Financeiro no Estado. Montante que vai crescendo, “à medida que mais servidores se aposentam, tiram pensão”.

“Todo ano é feito um cálculo novo e condições como a crise econômica, impactam no resultado final. Se o Estado dá um aumento de salários, isso impacta também. Tudo reflete na Previdência, porque tem a questão da paridade. Se eu der um aumento para quem está na ativa, vou ter que repassar para os inativos. Não tem jeito. Reflete no impacto financeiro e atuarial. Cada vez mais o Estado tem que botar dinheiro. Tirar de algum lugar para aplicar no Fundo Financeiro”, explica Roberto Moisés.

Em Alagoas, segundo o gestor, são cerca de 32 mil aposentados para 35 mil servidores na ativa. “A relação dos ativos, que contribuem para pagar os inativos, um por um não dá. Teríamos que ter, no mínimo, oito vezes mais de ativos para garantir o pagamento dos aposentados. É o ativo quem paga o aposentado. Quando essa conta não fecha, peço dinheiro para o Estado para cobrir. Daí, quando se fala rombo, parece que é fraude. Mas não. A conta é que não bate”.

Segundo o gestor, a folha de pagamento de aposentados no Estado “é de R$ 120 milhões. “Mas eu só arrecado R$ 60 milhões. Aí todo mês eu tenho que pedir mais dinheiro ao Estado para cobrir a minha folha e aí o Estado, que já dá a contribuição dele, tem que fazer esse aporte a mais. Tem que tirar da educação, saúde, de outro lugar para poder cobrir. Esse é o grande problema que está acontecendo nos demais estados. Cada vez mais a Previdência vai exigindo um aporte financeiro. Quando não tem de onde tirar, atrasa [o pagamento de aposentados]. É muito difícil”, ele pontua.